Documentos

Sabemos que por vezes pode ser um desafio preparar toda a documentação exigida numa carta de crédito. Por isso, reunimos aqui algumas das perguntas mais frequentes. O Banco BAI Europa está ainda disponível para prestar esclarecimentos adicionais e ajudá-lo em qualquer tema de trade finance. Saiba como entrar em contacto com a nossa equipa aqui.

Que documentos devo apresentar numa carta de crédito?

Consultar detalhadamente o campo 46A, ou as condições adicionais, caso existam, da carta de crédito e preparar cada documento solicitado de acordo com a modalidade de pagamento negociada acordada na carta de crédito.

O que são divergências na apresentação de documentos?

Uma divergência nos documentos traduz-se numa incoerência, incompatibilidade, condição/termo contrária ao exigido na carta de crédito e nas regras e práticas uniformes estabelecidas no comércio internacional (USP600).

Quais as vantagens em apresentar a documentação sem divergências?

  • •    Agendamento imediato do pagamento de acordo com os termos e condições da carta de crédito
  • •    Redução de custos adicionais
  • •    Rapidez no envio da documentação apresentada para o banco emitente

Quantos dias tem o banco confirmador para analisar a documentação apresentada?

Após a data de recepção dos documentos, o banco negociador, de acordo com o UCP600, tem o prazo máximo de 5 dias úteis para validar a documentação apresentada.

Quais os elementos mais importantes a considerar numa factura comercial?

A factura comercial é o documento mais requisitado numa apresentação de documentos, pelo que deverá ter em atenção os seguintes elementos:

  • •    Indicar as entidades envolvidas (importador e exportador);
  • •    Moeda indicada deverá corresponder à moeda da carta de crédito;
  • •    A mercadoria descrita deverá corresponder à mercadoria indicada no campo 45A da carta de crédito;
  • •    Mencionar o peso (líquido e bruto) da mercadoria enviada e quantidades;
  • •    Indicar o incoterm utilizado na carta de crédito (saber mais na secção Incoterms).

Quais os elementos mais importantes a considerar num Bill of Lading (B/L)?

O Bill of Lading é o documento de transporte mais comum numa carta de crédito, quando a mercadoria é enviada por via marítima, pelo que deverá ter em atenção os seguintes elementos:

  • •    Deverá estar sempre assinado e datado;
  • •    Porto de embarque e porto de desembarque deverá corresponder à informação dos campos 44E e 44F respetivamente da carta de crédito;
  • •    O peso bruto da mercadoria exportada não poderá ser inferior ao indicado na fatura comercial;
  • •    Deverá mencionar todas as condições estabelecidas no campo 46A, como por exemplo, referência da carta de crédito, o frete pago ou por pagar, estar consignado à entidade solicitada na carta de crédito, etc.

Caso seja solicitado a apresentação de um seguro de transporte de mercadoria, quais os pontos a ter em consideração?

  • •    Moeda emitida deverá corresponder à carta de crédito;
  • •    Conter todas as clausulas solicitadas na carta de crédito, nomeadamente, a cobertura de riscos e o montante máximo a segurar;
  • •    Deverá estar sempre assinado e datado;
  • •    A data de início do seguro nunca poderá ser posterior à data de embarque da mercadoria;
  • •    O documento deverá estar à ordem ou endossado em branco;
  • •    Deverá descrever a mercadoria de acordo com a fatura comercial.

 

Incoterms

Os Incoterms® (de International Commercial Terms) são normas internacionais que especificam todas as tarefas, riscos e custos associados durante a transação de bens/serviços entre o importador e o exportador. Desta forma, ao mencionar um determinado Incoterm® num contrato, todas as partes envolvidas têm conhecimento de como se irá repartir obrigações, riscos e custos, independentemente das diferentes práticas comerciais de cada país.

Estas regras foram primeiro publicadas em 1936 pela Câmara de Comércio Internacional (ICC), tendo sido actualizadas várias vezes até chegarmos à versão mais actual, os Incoterms® 2020.